Você sabe qual é a relação entre guarda compartilhada e plano de parentalidade? Sabemos que o ponto mais polêmico no âmbito familiar, estão as discussões envolvendo pensão alimentícia, guarda e o direito de convivências quando há crianças. Contudo, guarda compartilhada procura fazer com que os pais,...

A grande dificuldade atual é em relação à guarda de recém-nascido, visto que carregam consigo diversas peculiaridades e observações. Por isso, quando um relacionamento termina e, desta união há filhos menores, a fim de amenizar a quebra do vínculo familiar e preservar o bem-estar dos filhos,...

A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar bastante polêmica e dúvidas entre as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de pedido. No entanto, quando se discute o valor da pensão os pais esquecem ou não se atentam que há incidência de Imposto de Renda...

Atualmente as pessoas aderem, cada vez mais, a um modo de vida digital. Por isso, os acervos digitais começam a ser encarados como patrimônio digital e, portanto, precisam ser protegidos. Além disso, proprietários de acervos digitais como, por exemplo, tokens, criptomoeadas, milhas, canais em You...

A pandemia (Convid-19) fez com que muitos casais de namorados decidissem viver sob o mesmo teto e procura por contrato de namoro durante a quarentena. Os casais não têm a intenção de constituir uma família, mas preferem registrar a relação através de um contrato para...

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quem vive em união estável tem direito à herança, mesmo que não seja casado civilmente. Dito isto, vamos entender melhor no que diz respeito ao patrimônio e transmissão de herança. Na união estável, seja namorando ou casando apenas...

A família, como já dissemos algumas vezes aqui, é uma das instituições mais importantes da sociedade e ela vem, ao longo do tempo, passando por diversas transformações, alterando o seu significado de acordo com o ambiente e com o momento histórico em que se encontra.  Assim,...

A divisão do patrimônio ao fim do casamento ou união estável, poderia ser uma etapa sem turbulências. Entretanto, são comuns os casos em que um cônjuge tenta prejudicar o outro, cometendo fraude na partilha de bens. Por isso, no início da vida em comum do casal,...

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