09 jun Usucapião extrajudicial: passo a passo 2023
A usucapião extrajudicial sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparando ao realizado no judiciário.
O que você encontra neste conteúdo
Você pode acompanhar pelo conteúdo através do menu abaixo, confira:
- O que é usucapião?
- O que é usucapião extrajudicial?
- Quem são os envolvidos no processo de usucapião?
- Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?
- Requisitos da usucapião extrajudicial
- Documentos necessários
- Precisa de advogado?
1. O que é usucapião?
A usucapião é a forma de aquisição de propriedade, seja ela de bens imóveis ou móveis, ou seja, transforma um fato (posse) em um direito (propriedade).
2. O que é usucapião extrajudicial?
É realizado um processo perante o Registro de Imóveis em cuja circunscrição territorial situa-se o bem imóvel usucapiendo, e será presidido e decidido pelo Oficial de Registro de Imóveis.
3. Quem são os envolvidos no processo de usucapião?
O pedido deve ser feito por aquele que tem a posse atual do imóvel.
Além disso, o imóvel pode estar na posse de mais pessoas, por exemplo, no caso de recebimento de herança, irmãos, cônjuges, terceiros, ou sócios da empresa, etc.
Desse modo, cada um que possui a posse pode requerer a usucapião extrajudicial. Caso o requerimento não for apresentado por todos juntos, os outros possuidores deverão ser notificados para se manifestarem.
4. Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?
Na usucapião judicial só é possível quando há disputa, ou seja, quando alguns dos envolvidos não concorda a usucapião a favor daquela pessoa que tem a posse.
Outrossim, o (a) advogado (a) ingressará com um processo pedindo para que o (a) juiz (a) declare o possuidor como dono do imóvel pelo (usucapião). Além disso, a usucapião judicial pode demorar anos para sair
Já a usucapião extrajudicial é feito direto no cartório, também, é necessário a concordância de todos os envolvidos. Neste caso, não há interferência de poder judiciário e, pode ser feito em até dois a três meses.
5. Requisitos
Vejamos os requisitos indispensáveis para usucapir um imóvel de forma extrajudicial:
▪️ Posse e tempo;
▪️ Boa-fé de quem tem a posse;
▪️Justo título: justo título é aquele que comprova a posse do imóvel. Podemos citar como exemplos, um contrato de compra e venda, uma declaração de posse, o pagamento de taxas e impostos do imóvel, bem como outros diversos documentos que liguem o possuidor ao imóvel.
6. Documentos necessários para usucapião extrajudicial
Em primeiro lugar, procure juntar os seguintes documentos:
- Carnês de IPTU do período;
- Contas de energia elétrica e de água;
- RG e CPF do possuidor do imóvel;
- Fotos sobre a evolução do imóvel;
- Certidão de casamento ou nascimento da pessoa que tem a posse do imóvel atualizada;
- Comprovante de realizações de obras;
- Outros documentos necessários para comprovar a posse;
- planta e memorial descritivo, assinado por engenheiro ou arquiteto, proprietário e vizinhos;
- certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente;
- Certidão vintenária do distribuidor cível em nome do proprietário do imóvel;
- Concordância dos titulares de direitos reais registrados ou averbados na matrícula;
- Certidão de negativa de débitos de tributos mobiliários, obter na prefeitura;
- Concordância dos confrontantes;
- Certidão do valor venal junto à prefeitura;
- Certidão de matrícula do imóvel usucapiendo (se tiver).
7. Usucapião extrajudicial precisa de Advogada?
Em primeiro lugar, sempre deve consultar um especialista na área para analisar as documentações e os fatos, ou seja, é fundamental o acompanhamento de uma advogada durante todo o processo de usucapião extrajudicial, pois é ela que vai assinar o requerimento.
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