Pensão Alimentícia e a Teoria da Aparência

A teoria da aparência é quando o sujeito devedor de pensão alimentícia se posiciona para a sociedade, como indicativo da sua situação financeira. Pois bem. Como é completamente sabido, a pensão alimentícia são fixados em atendimento do binômio possibilidade x necessidade, conforme o art. 1694, §1º,...